ECD de 2016 | |
| Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2014 | Devem transmitir o livro “Z” no formato RAS dos anos-calendário 2014 e 2015. |
| Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2015 | Devem transmitir o livro “Z” no formato RAS do ano-calendário 2015. |
As empresas obrigadas a transmitir o livro razão auxiliar das subcontas (deverá ser utilizado o livro “Z”) deverão utilizar os livros “R” (diário com escrituração resumida) ou “B” (balancetes diários e balanços) como principais, tendo em vista que o livro “G” (diário geral) não aceita livros auxiliares.
Deverá ser adotado o modelo padronizado de razão auxiliar das subcontas (as informações devem ser preenchidas nos registros I030 e I500 a I555), conforme abaixo.
Naturezas do livro a serem informadas no campo 4 do registro I030:
RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS
RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF (no caso de ECD baseada em moeda funcional)
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014 aplica-se a obrigatoriedade para apresentar o livro Razão Auxiliar das Subcontas – RAS no controle de subcontas no Ajuste a Valor Presente e Avaliação a Valor Justo, nos seguintes casos:
- As subcontas de que trata esta Seção serão analíticas e registrarão os lançamentos contábeis em último nível, conforme Art. 33.
- No caso de ativos ou passivos representados por mais de uma conta, tais como bens depreciáveis, o controle deverá ser feito com a utilização de uma subconta para cada conta, conforme art.33 § 2º.
- No caso de conta que se refira a grupo de ativos ou passivos, de acordo com a natureza desses, a subconta poderá se referir ao mesmo grupo de ativos ou passivos, desde que haja livro razão auxiliar que demonstre o detalhamento individualizado por ativo ou passivo, conforme art. 33 § 3º.
- Nos casos de subcontas vinculadas a participação societária ou a valor mobiliário, que devam discriminar ativos ou passivos da investida ou da emitente do valor mobiliário, poderá ser utilizada uma única subconta para cada participação societária ou valor mobiliário, desde que haja livro razão auxiliar que demonstre o detalhamento individualizado por ativo ou passivo da investida ou da emitente do valor mobiliário, conforme art. 33 § 4º.
No caso de conta que se refira a grupo de ativos ou passivos, de acordo com a natureza desses, a subconta poderá se referir ao mesmo grupo de ativos ou passivos, desde que haja livro razão auxiliar que demonstre o detalhamento individualizado por ativo ou passivo, conforme art. 169 § 6º.
Os ajustes de adição e exclusão na determinação do lucro real controlados pelas subcontas de que tratam os arts. 163 a 169 têm como objetivo manter a neutralidade tributária O controle por meio de subcontas dispensa o controle dos mesmos valores na Parte B do Lalur.
Por estes e outros detalhes as empresas precisam analisar/revisar detalhadamente seus processos e informações para geração do arquivo do SPED Contábil, eliminando os riscos de entrega, multa e prazos.
Saiba como a CONFIDENCE IT pode gerar esta obrigação de forma rápida, segura e com baixo custo. Agende uma visita e conheça todos os DIFERENCIAS.
