NF 4.0 por que mudou?
NF 4.0 por que mudou?
postado por CONFIDENCE IT 26 de outubro 2017

A mudança na NF 4.0, trazida pela nota Técnica 2016.002 englobou basicamente alterações em alguns campos de preenchimento (inclusão ou exclusão). A mudança no layout da nota fiscal eletrônica obriga as empresas a se adequarem ao novo formato para entregarem suas obrigações de forma correta. Mas quais os motivos da mudança para a nova Nota Fiscal Eletrônica? Acompanhe!

A NF 4.0

A fase de testes da NF 4.0 se iniciou em junho de 2017, e as empresas que desejarem poderão emiti-la já no novo formato. A desativação completa da nota fiscal anterior só acontecerá em abril de 2018. O novo padrão deve ser emitido nas transações comerciais e organiza e gerencia as informações de uma nova maneira no XML.

Apesar de as mudanças serem estritamente técnicas e não influenciarem na rotina de gestão do negócio, há motivos importantes que ocasionaram a mudança.

Os motivos da mudança para a NF 4.0

A atualização para a NF 4.0 passa a ser obrigatório em breve, mas há muitos gestores que ainda não compreenderam os motivos do advento do novo layout da nota fiscal. As mudanças são simples, mas impactam positivamente.

O programa da Nota Fiscal Eletrônica vem evoluindo aos poucos, especificando pontos que eram muito genéricos. Isso contribui para atender às novas necessidades advindas da evolução econômica e para melhorar o que antes não era ideal, apesar de funcional. Assim, o primeiro motivo da mudança para a NF 4.0 é especificar tarefas para atender à evolução econômica.

No mesmo sentido, a evolução para a NF 4.0 serve para atender às necessidades dos usuários do cenário comercial, adequando o documento fiscal à realidade do comércio e à sua evolução. Veja a seguir alguns exemplos que justificam a mudança.

Exemplos que justificam as mudanças trazidas pela NF 4.0

Algumas práticas comerciais podem indicar o impacto positivo das mudanças trazidas pela NF 4.0, justificando-as.

A primeira que podemos citar é a adição da 5ª opção no indicador de presença, a “Operação presencial, fora do estabelecimento”. Ela abrange as vendas ambulantes, prática já conhecida no mercado, mas que não era abrangida anteriormente.

Além dela, a criação do grupo “Rastreabilidade de produto”, que serve para produtos sujeitos a regulações sanitárias, permite o rastreio de produtos veterinários, bebidas, remédios e produtos odontológicos. Ainda neste grupo, são solicitadas informações de lote e de data de fabricação, muito úteis para produtos que sofreram recall e para agrotóxicos.

Sobre os remédios, foi criado no campo “Medicamento” uma área que informa o código de produto da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de remédios e matérias-primas farmacêuticas. Os campos específicos de medicamento, que antes integravam o campo geral, integram o grupo “Rastreabilidade de Produto”.

A importância da NF 4.0 traz, nestes pontos, as necessidades específicas de determinados produtos. O conhecimento sobre eles é muito valioso para o fornecedor e para o consumidor, além de envolver medidas de segurança importantes.

Facilite a adequação às mudanças

Para transmitir as obrigações para o sistema SPED, o gestor deve atender às exigências da Receita Federal. A primeira exigência para a N.F. 4.0 é ter uma certificação válida. A segunda é o credenciamento da empresa na Secretaria da Fazenda do estado em que seu negócio atua. Cada Estado possui um procedimento próprio, mas normalmente são exigidos dados do empreendedor.

Por fim, o gestor pode escolher um software para realizar a tarefa de emissão de notas fiscais. Não é uma exigência da N.F. 4.0, mas uma sugestão que facilita o trabalho de gestão fiscal. As secretarias da fazenda oferecem opções gratuitas, porém limitadas. Por isso, é interessante que o empreendedor procure por uma solução tecnológica adequada à sua demanda. Alguns softwares possuem um facilitador, a mensageria.

 

Em suma, podemos dizer que as mudanças da NF 4.0 significam atualização da plataforma de emissão e preenchimento com o objetivo de acompanhar as evoluções do mercado. Fique por dentro das mudanças específicas!

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