eSocial doméstico – Tire suas dúvidas!
eSocial doméstico – Tire suas dúvidas!
postado por CONFIDENCE IT 11 de julho 2018

As burocracias trabalhistas serão reduzidas por meio do eSocial. Assim entende e tem planejado o governo. Esta ferramenta que integra o projeto SPED visa reunir todas as informações previdenciárias e fiscais dos empregados em um único documento. Se quiser ler mais sobre o assunto, acesse este post.

Porém, neste artigo vamos abordar o e-social visto de outro ângulo. O eSocial aplicado ao trabalhador doméstico. Anteriormente o empregador informava apenas o valor da remuneração do seu empregado ou empregada doméstica, porém, agora há mais para ser feito do que somente lançar os vencimentos.

Por esta razão, veremos neste artigo como fica o eSocial doméstico, o que muda, o que permanece. O intuito é que não haja nenhuma dúvida na hora de transmitir corretamente as informações. Confira cada detalhe!

Relembrando o que é o eSocial

Esta nova maneira de organizar a prestação de informações é uma parceria feita com o Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, INSS, Secretária da Previdência Social e Receita Federal. Todos envolvidos para promover uma forma das empresas cumprirem com suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de maneira unificada.

A ideia é revolucionar a maneira como as empresas repassam os dados em relação ao vínculo trabalhista com seus empregados, colaboradores e quaisquer outros em condições análogas. A transmissão de dados tem que ser precisa e de forma digital para ser cruzada com outras informações e assim manter dados sem nenhuma sombra de equívoco.

Lançando informações no eSocial doméstico

Para quem tem empregados domésticos, a partir de agora, além do recolhimento do INSS, o empregador deverá realizar também o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Fundo Compensatório, se o for o caso de dispensa sem causa motivada e o Seguro contra Acidente de Trabalho.

Todas estas informações devem constar registradas no eSocial. Elas devem ser lançadas mensalmente acessando a folha de pagamentos atual. Para acessar ele deve entrar no menu “Folha/Recebimentos e Pagamentos” para realizar a inserção dos dados.

Alteração de titularidade

Se houver a necessidade de alteração de titularidade, que é o caso de falecimento do empregador, porém o empregado doméstico continua trabalhando para família, ou caso de divórcio, mas que o empregado permanece com um do casal, a alteração se dá da seguinte forma.

O novo empregador realizara um novo cadastro contendo as mesmas informações de antes mudando apenas seu nome e dados. Todos os outros dados a respeito do empregado doméstico permanecem os mesmos.

Horas extras, rescisão e licença maternidade

No eSocial doméstico também deverão ser lançadas as horas extras realizadas pelo empregado, bem como a rescisão, se houver, com acordo ou não entre as partes. Outra inserção que não pode ficar de fora é a licença maternidade que é de 180 dias.

Conclusão

Falamos muito sobre o eSocial para as empresas e sabemos o quão importante é estar com todas as informações corretas e precisas na hora de informar. Por isso era necessário falar sobre o eSocial doméstico pois sempre fica uma dúvida ou outra na hora do recolhimento desses dados. Boa parte dos gestores e administradores, estão se atualizando com eSocial para manter suas empresas alinhadas com o governo, porque não fazer isso da melhor forma, também com os empregados domésticos, se houver? É você bem ajustado em qualquer esfera da vida!

 
   
 
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